PARECER CNBB SOBRE ABORTO DA MENINA DE 9 ANOS

Para CNBB, ninguém foi excomungado em caso de aborto de menina de 9 anos

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) anunciou nesta quinta-feira (12) que ninguém foi excomungado no caso do estupro e do aborto de gêmeos de uma menina de nove anos em Alagoinhas (PE). Na semana passada, o arcebispo de Olinda e Recife, Dom José Cardoso Sobrinho, anunciou a excomunhão dos médicos e da mãe devido ao aborto, mas deixou o padastro da menina, acusado de estuprá-la, de fora da decisão da igreja.
“Na verdade, o arcebispo não excomungou ninguém. Ele anunciou que este tipo de ato traz consigo tal possibilidade e fez isso movido por sua sensibilidade. Às vezes a pena da excomunhão é colocada para chamar a atenção não só da pessoa, mas da comunidade eclesial da gravidade do ato”, afirmou o presidente da entidade, Dom Geraldo Lyrio Rocha.
Segundo Dom Geraldo, uma “excomunhão” não significa uma condenação eterna. Ele afirmou que a intenção é apenas chamar a atenção para um fato. O presidente da CBNBB reclamou que, diante da excomunhão, a gravidade do crime contra a menina acabou sendo esquecida. “Parece que diante da excomunhão se esqueceu de quem cometeu crime”. Ele destacou que é necessária punição ao estuprador, mas não como “vingança”.
O padrastro da menina, que é acusado de estuprar a garota ao longo de três anos e que tinha ficado de fora da excomunhão anunciada pelo arcebispo de Olinda e Recife, pode, agora, estar incluído entre os que estão “fora da comunhão da Igreja”, segundo o secretário-geral da CNBB, Dom Dimas Lara Barbosa. Para ele, se o padrasto não tiver um “problema mental” e tinha total consciência do ato, “automaticamente se exclui da comunhão não só com a comunidade, mas também com Deus”.
Dom Dimas recorreu ao código canônico para explicar a possibilidade de a mãe e os médicos não terem sido excomungados. “A questão da excomunhão é carregada de muitas imagens no ideário do nosso povo. Neste caso, várias vezes se falou em regresso à idade média e obscurantismo. O próprio direito canônico prevê em raríssimas ocasiões a excomunhão. O arcebispo não excomungou ninguém, ele apenas lembrou de uma norma que existe dentro do próprio direito canônico”, disse.
O secretário-geral destaca que a igreja considera as circunstâncias atenuantes para todo crime. Segundo ele, a excomunhão depende se o ato aconteceu de forma consciente e livre. Por isso, diz ele, não é possível afirmar que houve a excomunhão da mãe ou mesmo de alguns dos integrantes da equipe médica que realizaram o aborto.
“Não sabemos quem tinha consciência ou não. Posso garantir que a menina não foi excomungada. Tenho quase certeza que a mãe ou pai também não, devido à pressão e ao medo de perder a própria filha. Até mesmo na equipe médica, depende do grau de consciência”, explicou o secretário-geral da CNBB.